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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 33.564,26

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

VIRGILIA BASTO FALCAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:03

Juntada de petição intercorrente

03/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:15

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:08

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 15:33

Juntada de petição intercorrente

05/12/2025, 16:15

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:03

Juntada de petição intercorrente

03/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:59

Documentos

Sentença Tipo C

•20/03/2026, 15:15

Sentença Tipo C

•20/03/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:15

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:08

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 15:33

Juntada de petição intercorrente

05/12/2025, 16:15

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:21

Juntada de Certidão

25/11/2025, 05:34

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 05:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 05:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 05:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:12

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:43

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão

06/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:54

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 12:22

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:45

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:05

Juntada de petição intercorrente

02/01/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:47

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:47

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024, 14:20

Juntada de certidão

13/12/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 14:05

Expedição de Carta precatória.

29/10/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 12:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 12:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 12:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 16:27

Juntada de Certidão

08/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 14:53

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 14:52

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:53

Juntada de manifestação

26/02/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 04:57

Juntada de Certidão

05/02/2024, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 04:57

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2024, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:45

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:00

Juntada de manifestação

15/05/2023, 17:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 15:31

Juntada de manifestação

10/03/2023, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 20:09

Juntada de Certidão

01/03/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 20:09

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:38

Juntada de manifestação

24/02/2023, 18:38

Juntada de Certidão

23/02/2023, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 23:30

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 10:30

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:36

Juntada de manifestação

25/08/2022, 22:53

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

08/08/2022, 20:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 10:34

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:27

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 19:18

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:43

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:00

Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 19:34

Juntada de certidão

13/12/2021, 19:30

Juntada de certidão

18/11/2021, 08:36

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2021, 18:52

Juntada de manifestação

28/06/2021, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 20:02

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 13:41

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:21

Expedição de Carta precatória.

02/06/2021, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

03/05/2021, 09:26

Juntada de Certidão

30/03/2021, 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 08:34

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016771-91.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016771-91.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MOREIRA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/10/2020, 16:08

TRANSITO EM JULGADO EM

16/10/2020, 16:07

RECEBIDOS DO TRF

16/10/2020, 16:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/07/2016, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA REMESSA TRF

01/07/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 15:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/06/2016, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 28/06

24/05/2016, 15:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

24/05/2016, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-CINT

23/05/2016, 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

20/05/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 16:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CEF

22/04/2016, 15:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

15/03/2016, 08:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2016, 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

14/03/2016, 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2016, 17:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 22/2

04/11/2015, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/11/2015, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2015, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2015, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DILIGENCIA NEGATIVA

20/10/2015, 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/10/2015, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada suspensao de prazo em face da greve dos servidores do judiciario

06/10/2015, 19:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 16/07

16/06/2015, 10:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/06/2015, 10:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECT Nº 52/2015 P/ SUBSEÇ JUD EUNAPOLIS/BA

02/06/2015, 09:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/05/2015, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA BACENJUD

04/05/2015, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA SISTEMA BACENJUD

09/04/2015, 10:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA SISTEMA RENAJUD SEM EXITO

09/04/2015, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

02/02/2015, 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SISTEMAS PARA ENDERECO DO REU

09/12/2014, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ORACLE

09/12/2014, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 03/11

04/08/2014, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/08/2014, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2014, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 11:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/07/2014, 11:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2014, 15:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2014, 15:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2014, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2014, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2014, 13:10

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2014, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 11672831

10/07/2014, 17:41

Despacho

•25/11/2025, 05:34

Despacho

•06/11/2025, 16:47

Despacho

•06/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

•12/03/2025, 13:54

Despacho

•31/01/2025, 09:45

Despacho

•16/12/2024, 10:47

Despacho

•29/07/2024, 11:13

Despacho

•08/04/2024, 16:27

Despacho

•01/03/2024, 14:52

Despacho

•05/02/2024, 04:57

Despacho

•05/02/2024, 04:57

Despacho

•17/08/2023, 14:56

Despacho

•18/05/2023, 13:57

Todos os documentos(32)

Sentença Tipo C

•20/03/2026, 15:15

Sentença Tipo C

•20/03/2026, 15:15

Despacho

•25/11/2025, 05:34

Despacho

•06/11/2025, 16:47

Despacho

•06/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

•12/03/2025, 13:54

Despacho

•31/01/2025, 09:45

Despacho

•16/12/2024, 10:47

Despacho

•29/07/2024, 11:13

Despacho

•08/04/2024, 16:27

Despacho

•01/03/2024, 14:52

Despacho

•05/02/2024, 04:57

Despacho

•05/02/2024, 04:57

Despacho

•17/08/2023, 14:56

Despacho

•18/05/2023, 13:57

Despacho

•13/04/2023, 14:33

Despacho

•01/03/2023, 20:09

Despacho

•23/02/2023, 23:30

Despacho

•31/01/2023, 10:30

Despacho

•09/08/2022, 15:28

Despacho

•07/02/2022, 10:43

Ato ordinatório

•13/12/2021, 19:34

Ato ordinatório

•04/10/2021, 16:48

Despacho

•09/06/2021, 13:41

Despacho

•30/03/2021, 08:34

Despacho

•01/07/2016, 15:35

Decisão

•23/05/2016, 17:09

Sentença (anexo)

•14/03/2016, 15:41

Despacho

•27/10/2015, 17:06

Despacho

•20/11/2014, 20:20

Despacho

•28/07/2014, 16:13

Despacho

•11/07/2014, 16:23