Execução Fiscal 0001067-17.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.865,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

LICIA MARA SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 20:24

Conclusos para despacho

07/05/2022, 22:05

Juntada de Certidão

07/05/2022, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:02

Todas as movimentações(59)

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:47

Despacho

•07/11/2022, 08:01

15/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 20:24

Conclusos para despacho

07/05/2022, 22:05

Juntada de Certidão

07/05/2022, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:02

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:05

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:25

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 09:25

Desentranhado o documento

17/08/2021, 09:25

Decorrido prazo de LICIA MARA SOARES DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001067-17.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LICIA MARA SOARES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LICIA MARA SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 19:35

Juntada de volume

24/05/2021, 19:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 14:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 14:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/09/2020, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/09/2020, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

18/09/2020, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOVLER ATE 05/03/2020

18/02/2020, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2020, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2019, 12:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2019, 12:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho de fls. (...). Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. ...) de substituição da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa arrimo(s) da presente execução - CDA(s) nº(s) (...), que para todos os efeitos passa a ser a(s) de fl(s). (...). Consigne-se no expediente citatório o montante de R$ (...) (principal e honorários), atualizado até (...). Cumpra-se o despacho supramencionado.

30/09/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

15/08/2019, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

24/04/2019, 12:16

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Este juízo ainda não firmou entendimento acerca da aplicabilidade do percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorários advocatícios incluídos pelo exequente na CDA que embasa esta execução. Tal entendimento está em vias de se concretizar no bojo da execução nº 6381- 75.2017.4.01.3100, conclusa para este fim, qual servirá de parâmetro para os demais casos. Assim, determino o sobrestamento do presente feito até que haja decisão no processo parâmetro acima apontado, quando de igual modo, deliberarei nesta execução.

20/04/2018, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2018, 15:48

INICIAL AUTUADA

08/03/2018, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 12:37

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Despacho

•09/05/2022, 20:24

Despacho

•01/10/2021, 15:02