Execução Fiscal 0003420-88.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2008

Valor da Causa

R$ 30.990.805,84

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA

CPF

Reu

ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO

CNPJ

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AC 1741·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO

OAB/AC 86·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:56

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:14

Juntada de outras peças

24/03/2025, 17:50

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(334)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:04

Despacho

•29/08/2025, 12:56

24/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:56

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:14

Juntada de outras peças

24/03/2025, 17:50

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:44

Juntada de manifestação

11/03/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 16:38

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:37

Juntada de comprovante (outros)

25/06/2024, 15:42

Juntada de e-mail

25/06/2024, 15:41

Juntada de e-mail

05/06/2024, 15:31

Juntada de ofício

05/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2023, 18:17

Juntada de outras peças

15/05/2023, 20:20

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2023, 18:11

Conclusos para despacho

01/12/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:09

Cancelada a conclusão

30/11/2022, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 20:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 01:51

Juntada de manifestação

22/10/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 21:29

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:57

Juntada de e-mail

27/07/2022, 15:32

Juntada de e-mail

27/07/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 12:33

Juntada de diligência

18/07/2022, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:49

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:40

Juntada de manifestação

21/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 16:47

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:47

Juntada de manifestação

08/10/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:28

Juntada de manifestação

15/07/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:00

Juntada de certidão

30/05/2021, 19:46

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:18

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:14

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO - AC86, MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA - AC1741 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Haja vista que as partes executadas encontram-se representadas nos autos, proceda-se as suas respectivas intimações, acerca da avaliação de fls. 636/659 - quando autos físicos, através da publicação deste expediente no diário eletrônico. Intimem-se. Rio Branco/AC, data e assinado digitalmente. Jair Araújo Facundes Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003420-88.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO - AC86, MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA - AC1741 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Haja vista que as partes executadas encontram-se representadas nos autos, proceda-se as suas respectivas intimações, acerca da avaliação de fls. 636/659 - quando autos físicos, através da publicação deste expediente no diário eletrônico. Intimem-se. Rio Branco/AC, data e assinado digitalmente. Jair Araújo Facundes Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003420-88.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO - AC86, MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA - AC1741 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Haja vista que as partes executadas encontram-se representadas nos autos, proceda-se as suas respectivas intimações, acerca da avaliação de fls. 636/659 - quando autos físicos, através da publicação deste expediente no diário eletrônico. Intimem-se. Rio Branco/AC, data e assinado digitalmente. Jair Araújo Facundes Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003420-88.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:47

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2021, 00:20

Juntada de manifestação

19/03/2021, 13:33

Mandado devolvido sem cumprimento

09/03/2021, 13:33

Juntada de diligência

09/03/2021, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2021, 20:26

Juntada de outras peças

04/03/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2021, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:17

Decorrido prazo de ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:17

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 01:18

Decorrido prazo de ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 01:29

Mandado devolvido cumprido

17/01/2021, 16:35

Juntada de diligência

17/01/2021, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 14:14

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 10:38

Juntada de mandado

11/12/2020, 16:43

Desentranhado o documento

11/12/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 17:16

Juntada de mandado

10/12/2020, 17:07

Juntada de intimação

10/12/2020, 17:00

Juntada de manifestação

02/12/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:17

Juntada de manifestação

19/11/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

12/11/2020, 15:39

Juntada de volume

12/11/2020, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 12:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/10/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAR SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E COM EMPREENDIMENTO E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA

05/10/2020, 14:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DA EXEQUENTE, FLS. 661/687, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 661, ACERCA DA AVALIAÇÃO EFETIVADA, FLS. 636/659.

19/06/2020, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA (…).

06/12/2019, 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1.278/2017

30/08/2019, 17:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1278/2017

13/05/2019, 14:52

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA 71/2019 - EXPEDIDO À COMARCA DE TARAUACÁ/AC

02/04/2019, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIE-SE À COMARCA DE TARAUCÁ/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 1.278/2017, EXPEDIDA À FL. 624. PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

01/04/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 1.278/2017

05/02/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 09:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - LEITURA DO ADITAMENTO DA CP

04/09/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP 1.278/2017

13/06/2018, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP 1.278/2017

13/04/2018, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

29/01/2018, 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1278

12/12/2017, 19:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/12/2017, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311407 - PFN - INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FL. 621 E QUE AGUARDA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

14/11/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/11/2017, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO RETRO

27/10/2017, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO PUBLICADO EM 22/09/2017

22/09/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 621.

15/09/2017, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS FLS. 507/510, EFETIVOU-SE O REFORÇO DE PENHORA SOBRE OS IMÓVEIS MATRÍCULAS 446 (SERINGAL ESPERANÇA), 163 (SERINGAL BOM FUTURO), 796 (SERINGAL ESPERANÇA) E 246 (SERINGAL BOM FUTURO). TODAVIA, O OFICIAL DE JUSTIÇA, ALEGANDO FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA, NÃO AVALIOU OS BENS, FL. 508. ACOLHENDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 523/524, ESTE JUÍZO DETERMINOU ÀS FLS. 531/531V, A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS.EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA 627/2014, FL. 534, FOI DEVOLVIDA ÀS FLS. 577/598, SEM CUMPRIMENTO, AO ARGUMENTO DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS IMOBILIÁRIOS NAQUELA REGIÃO, BEM COMO POR SE TRATAREM DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, FL. 595.INSTADA A SE MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FL. 605V, A PARTE EXEQUENTE, FLS. 606/620, SOLICITOU: A) A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS, À EXCEÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 246, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS FORNECIDOS PELO INCRA, FLS. 614/620; E B) A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ALIENAR AQUELES BENS.DECIDO.DEFIRO O PLEITO DE ITEM A) E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MATRÍCULAS 446, 163 E 796, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DAS INFORMAÇÕES DO INCRA.INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE ITEM B), POIS A AVALIAÇÃO DA PENHORA É INDISPENSÁVEL PARA O ACONTECIMENTO DE LEILÃO. EFETUADA A DILIGÊNCIA, INTIMEM-SE AS PARTES EXECUTADAS DO REFORÇO DE PENHORA E DA AVALIAÇÃO, NOS ENDEREÇOS DECLINADOS ÀS FLS. 281 E 548. INTIMEM-SE.

15/09/2017, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 20:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - INTIMAR LEILOEIRA PÚBLICA - REALIZAR CHECKLIST

28/08/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308074 - PFN - REQUER QUE SEJA CONSIDERADO COMO OFICIAL AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS; REQUER AINDA A DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARCELADO.

12/05/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 23/2017/CEF

01/02/2017, 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2017, 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 749 À CEF.

29/12/2016, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL...

29/12/2016, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DILIGÊNCIA NEGATIVA - AVALIAÇÃO NÃO REALIZADA.

04/10/2016, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304464

20/09/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA DIA 10.08.2016, NO E-DJF1 Nº 148.

10/08/2016, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 6. ASSIM, TRATANDO-SE DE MATÉRIA PRECLUSA, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 552/64. 7. MANIFESTE-SE A UNIÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

08/08/2016, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2015, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303205 - PFN - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RECONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

03/09/2015, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2015, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 552/564, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC, AJUIZADA PELOS EXECUTADOS ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA.

20/08/2015, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303023 - ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA - OFERECENDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

19/08/2015, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2015, 18:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/07/2015, 09:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 104/2015

09/06/2015, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 08 DE MAIO DE 2015.

08/05/2015, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 540.

05/05/2015, 16:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 104/2015

23/04/2015, 12:35

ESTORNO DE REGISTRO - MOVIMENTAÇÃO 128 / 3 - EQUIVOCADA

23/04/2015, 12:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMPROVANTE DE ENTREGA.

23/04/2015, 11:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À SEÇÃO DE PROTOCOLO DO DF - ENCAMINHANDO CÓPIA DO TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CP 104/2015

24/03/2015, 15:50

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - AUTUADO NO DF SOB O N. 0003612-94.2015.4.01.8005

24/03/2015, 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 104

11/02/2015, 13:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/02/2015, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE INTIMAR O EXECUTADO ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA, DO REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADO À FL. 404, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DECLINADO 537. EFETUADA A DILIGÊNCIA MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

08/01/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 15:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 627/2014.

29/08/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303394 - FAZENDA NACIONAL - REQUER INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA.

22/08/2014, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/08/2014, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/08/2014, 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 627

30/07/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 531 - PUBLICADA NO DOU EM 18.06.2014

18/06/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 531.

13/06/2014, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 6. COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 516/7, PARA DETERMINAR QUE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO SEJA EFETUADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. 7. EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DE TARAUCÁ/AC PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS À FL. 509. 8. INTIMEM-SE. RIO BRANCO/AC, 13 DE JUNHO DE 2014.

13/06/2014, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2014, 19:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 516/517 PUBLICADA NO DOU EM 23.01.2014

27/01/2014, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 516/517.

15/01/2014, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AVISOS DE RECEBIMENTO DEVOLVIDOS, OS DOCUMENTOS NAO FORAM ENTREGUES, POIS O DESTINATÁRIO MUDOU-SE.

03/12/2013, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/11/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 3044412, DA PFN, SOLICITANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 516/517.

17/10/2013, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FELIPE MARTINS.

14/10/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 516/514, EXPEDI CARTAS DE INTIMAÇÃO À EMPRESA EXECUTADA SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND E EMPREENDIMENTO, E AO EXECUTADO ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PENHORA DE NUMERÁRIO EFETUADA À FL. 404

11/10/2013, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A PARTE EXEQUENTE SOLICITOU ÀS FLS. 491/501, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) QUE A EXECUTADA SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND. E EMPREENDIMENTO, E QUE O EXECUTADO ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA SEJAM INTIMADOS DA PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA À FL. 404; E B) QUE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, ELENCADOS À FL. 400, SEJAM PENHORADOS. INTIMEM-SE.

27/09/2013, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

03/06/2013, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - TEM 3 VOLUMES

27/05/2013, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 502/511.

20/05/2013, 12:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À COMARCA DE TARUACÁ/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 0001792-26.2012.8.01.0014.

17/04/2013, 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 646/2012 (VIA MALOTE), DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECANTE (COMARCA DE TARAUACÁ/AC).

17/04/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 300623, PFN REQUER A INTIMAÇÃO DA PENHORA DE NUMERÁRIO DE ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E SELVA MANEJO FLORESTAL SUST. IND. E COM. LTDA.

17/04/2013, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS MATRÍCULAS 246 E 446, AMBOS DA SRI DE TARAUACÁ, CONTENDO O REGISTRO DA INDISPONIBILIDADE.

17/04/2013, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO DE FLS. 466/480 INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 464, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE

31/01/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 18:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DEVOLVIDO - OFICIO GABJU 402/2012 ENTREGUE

01/10/2012, 14:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N 646/2012 EXPEDIDA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC

27/09/2012, 18:39

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. 303811. A PARTE RÉ APRESENTE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

06/09/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/08/2012, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOU N. 167, DE 28.08.2012.

28/08/2012, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 464.

22/08/2012, 19:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 402 EXPEDIDO À SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TARAUACÁ/AC, PARA FINS DE RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE.

22/08/2012, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EXECUTADOS ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA INSTADOS A DEMONSTRAR QUE OS VALORES BLOQUEADOS NESTES AUTOS FOSSEM APOSENTADORIA OU SALÁRIOS RETORNARAM AOS AUTOS, ÀS FLS. 458/460, JUNTADO DOCUMENTOS E REQUERENDO O DESBLOQUEIO.ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA, DEMONSTRANDO QUE SEUS VENCIMENTOS SÃO CREDITADOS NA CONTA CORRENTE ONDE OCORREU O BLOQUEIO, JUNTOU DECLARAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS BEM COMO DECLARAÇÃO DO SENADO FEDERAL JUNTAMENTE COM CONTRACHEQUE EMITIDO POR ESTE. APESAR DE CONFIRMADO QUE SEUS VENCIMENTOS DE APOSENTADORIA SÃO CREDITADOS NA REFERIDA CONTA, TAIS DOCUMENTOS, AINDA ASSIM, POR SI SÓ NÃO SÃO APTOS A DEMONSTRAR QUE A REFERIDA CONTA CORRENTE RECEBA SOMENTE CRÉDITOS DESSA ESPÉCIE. ASSIM, MANTENHO O BLOQUEIO. MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA POR SUA VEZ JUNTOU DECLARAÇÃO FIRMADA PELO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA P.H.C. DA SILVA AFIRMANDO O VALOR DO SEU SALÁRIO E CONTA DE DEPÓSITO. NESTE PONTO, A DECLARAÇÃO DE FL. 463 E OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE JUNTADOS, FLS. 426/452, POR SI SÓ TAMBÉM NÃO SÃO APTOS A DEMONSTRAR QUE OS VALORES SEJAM ORIUNDOS EXCLUSIVAMENTE DE SALÁRIOS, ATÉ PORQUE ALÉM DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, NOS EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃO HÁ UM ÚNICO DEPÓSITO CONSENTÂNEO COM OS CONTRACHEQUES E A REFERIDA DECLARAÇÃO. MANTIDO O BLOQUEIO.CUMPRA-SE O ITEM 6 DE DECISÃO DE FL. 397.INTIMEM-SE.

22/08/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303231, ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, ALEGANDO QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO ORIUNDOS DE APOSENTADORIA E PROVENTES, REQUEREM O SEU DESBLOQUEIO.

16/08/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO DA PENHORA DE NUMERÁRIO O EXECUTADO MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA.

16/08/2012, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU EM 11.07.2012

11/07/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO

04/07/2012, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EXECUTADOS ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA SOLICITARAM ÀS FLS. 405/452, O DESBLOQUEIO DE VALORES DE FL. 403, ALEGANDO QUE AQUELA QUANTIA SE REFERIA A SEUS PROVENTOS, TODAVIA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO SÃO APTOS A PROVAR QUE A ORIGEM DOS VALORES BLOQUEADOS SEJAM REFERENTES AOS SEUS PROVENTOS, ASSIM FACULTO QUE OS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHAM NOS PRESENTES AUTOS ATESTAR TAL SITUAÇÃO.INTIME-SE.

04/07/2012, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 19:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 646

22/06/2012, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 302469 DOS EXECUTADOS ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, SOLICITANDO DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS.

22/06/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO.

12/06/2012, 15:51

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO.

12/06/2012, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA; 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA E NEGATIVA

21/05/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2012, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301721. A FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO..

02/05/2012, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO DIVER/COREC/N 303

11/04/2012, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 301162. EMPRESA SELVA REQUER JUNTADA DE CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS..

26/03/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300710. A EMPRESA SELVA DILAÇÃO DE PRAZO PARA 30 DIAS.. .

02/03/2012, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 19:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/02/2012, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU EM 30.01.2012

30/01/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO

23/01/2012, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, FL. 344, E DETERMINO QUE A PARTE EXECUTADA TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AS CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS DOS IMÓVEIS DESCRITOS ÀS FLS. 305/343. APÓS, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR, COMO SOLICITADO. INTIME-SE.

23/01/2012, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2012, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 300141 SOLICITANDO CERTIDÕES DE IMÓVEIS

18/01/2012, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2012, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2012, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305296 REQUERENDO A JUNTADA DAS CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS.

10/01/2012, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20.10.2011.

20/10/2011, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO ANTERIOR

11/10/2011, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO POR MAIS 60 ( SESSENTA) DIAS, O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA,SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, INDÚSTRIA, EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., FL. 296, PARA QUE APRESENTE AS CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS, BEM COMO AS CERTIDÕES DE ÔNUS ( CÓPIAS DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO ITR E LAUDO DE AVALIAÇÃO) DO IMÓVEL OFERECIDO À PENHORA, FLS. 197/198. APÓS, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 289/295. INTIME-SE.

11/10/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 304026 DA PARTE EXECUTADA REQUERENDO UM PRAZO RAZOÁVEL EM MAIS OU MENOS 60 (SESSENTA) DIAS.

03/10/2011, 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2011, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU EM 09.09.2011

09/09/2011, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 288.

02/09/2011, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 285/286, PELO QUE APRESENTE A EXECUTADA SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, INDÚSTRIA, EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AS CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS, BEM COMO AS CERTIDÕES DE ÔNUS ( CÓPIAS DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE ITR E LAUDO DE AVALIAÇÃO) DO IMÓVEL OFERECIDO À PENHORA, FLS. 197/198. APÓS, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

02/09/2011, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2011, 20:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302696. A FAZENDA NACIONAL REQUER INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE APRESENTA CERTIDÕES...

12/07/2011, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS FA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

11/07/2011, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 07:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA, ÀS FLS. 197/280.

13/06/2011, 14:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/06/2011, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 302027 DA PARTE EXECUTADA OFERECENDO BENS À PENHORA

10/06/2011, 18:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2011, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2011, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (ARTIGO 162, § 4º, DO CPC E PORTARIA Nº 01/2008- PUBLICADA NO D.O.E. DE 27/02/2008 - "EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO INFORMADO PELA EXEQUENTE".

13/05/2011, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301093 SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

25/03/2011, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 09:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/02/2011, 14:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DE ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA

31/01/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE CARTA PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELA EXEQUENTE À FL. 175.

26/01/2011, 18:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO A.R. - ENTREGA EFETIVADA.

06/12/2010, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304536. A FAZENDA NACIONAL INFORMA ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS...

26/10/2010, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2010, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2010, 09:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 143/2010 ENCAMINHADA À COMARCA DE TARAUACÁ-AC.

13/10/2010, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA DE NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE DO SEU CNPJ, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 003.402.431-04 E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, CPF: 037.702.142-34, CONFORME REQUERIDO. INFORME A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS ENDEREÇOS DE ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA E MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO DOS MESMOS. CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 167. INTIME-SE.

08/10/2010, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2010, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302571. FAZENDA NACIONAL REQUER O ACATAMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DO FEITO DOS SÓCIO-GERENTES DA EMPRESA EXECUTADA.

21/06/2010, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O NOME DE MANOEL ADOLFO NUNES DA COSTA, CPF Nº 037.702.142-34, NÃO CONSTA NO TÍTULO EXECUTIVO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE A OBRIGAÇÃO SE ORIGINOU DE ATO DESTE, PRATICADO COM EXCESSO DE PODER OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO (ART. 135, CTN), OU AINDA, NO CASO DA SOCIEDADE TER SIDO LIQUIDADA, DEMONSTRE A INTERFERÊNCIA OU OMISSÃO DELA NOS ATOS QUE DERAM ORIGEM À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO (ART. 134, VII, DO CTN), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE SUA INCLUSÃO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC PARA FINS DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DA EXECUTADA SELVA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO IND. E EMP, INDICADOS À FLS. 137/139 E 160/163. EFETUADA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXECUTADA POR EDITAL, UMA VEZ QUE FOI CITADA PELA MESMA MODALIDADE. INTIME-SE

25/05/2010, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO SEREI Nº 20/2010 DE TARAUACÁ-AC

14/05/2010, 14:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. ENTREGA DO OFICIO GABJU 68 ENTREGUE NA SERVENTIA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TARAUACA/AC

06/04/2010, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300997 - FAZENDA NACIONAL REITERA PEDIDO DE INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO E CP PENHORA BENS

25/03/2010, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 15:06

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 68/GABJU AO À OFICIAL DA SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TARAUACÁ/AC.

18/02/2010, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) (...), A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.(...).

17/02/2010, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2010, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 2444 FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERARIO ATRAVES DO SIST. BACENJUD

18/01/2010, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 19:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM A PARTE EXECUTADA SE MANIFESTASSE QUANTO AO DÉBITO FISCAL.

04/12/2009, 19:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2009.

21/10/2009, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/09/2009, 18:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/09/2009, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303389 - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA POR EDITAL

01/09/2009, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2009, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO DE FLS. 99/109 INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL. MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

24/08/2009, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2009, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301999 - PFN REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 98.

02/06/2009, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2009, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O NOME DE ALUIZIO BEZERRA DE OLIVEIRA, NÃO CONSTA NO TÍTULO EXECUTIVO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE A OBRIGAÇÃO SE ORIGINOU DE ATO DESTE, PRATICADO COM EXCESSO DE PODER OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO ( ART. 135, CTN), OU AINDA, NO CASO DA SOCIEDADE TER SIDO LIQUIDADA, DEMONSTRE A INTERFERÊNCIA OU OMISSÃO DO MESMO NOS ATOS QUE DERAM ORIGEM À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO ( ART. 134, VII, CTN), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. MANIFESTE-SE, AINDA, A FAZENDA NACIONAL, QUANTO À INFORMAÇÃO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21. INTIME-SE.

21/05/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2009, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301658 - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEIS NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA

13/05/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2009, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2009, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO DIA 20.02.2009.

27/02/2009, 17:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO DIA 20.02.2009.

27/02/2009, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300257 - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

02/02/2009, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/01/2009, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2009, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2009, 17:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/01/2009, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2008, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAREM A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAREM BENS À PENHORA. SE NÃO FOREM NOMEADOS BENS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ-SE VISTA A(O) EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS: A) SE O(S) EXECUTADO(S) NÃO FOR(EM) LOCALIZADO(S) PELO CORREIO E O ENDEREÇO NÃO FOR PASSÍVEL DE LOCALIZAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA; B) EM CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA; C) SE O DEVEDOR OFERECER BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQÜENTE, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO OU O PROPRIETÁRIO DO BEM PARA ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. D) SE PENHORADOS BENS E NÃO HOUVER INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80; E) SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA; F) SE HOUVER OPOSIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; G) SE O EXECUTADO JUNTAR DOCUMENTOS ( ART. 398, CPC). RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SE HOUVER PEDIDO NESSE SENTIDO, COM FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU INDICAÇÃO DE BENS. PROCEDAM-SE AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E INCISOS E ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS, AMBOS DA LEI 6.830/80.

11/11/2008, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2008, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2008, 08:52

Ato ordinatório

•13/03/2025, 13:44

Despacho

•01/06/2023, 18:17

Despacho

•15/04/2023, 18:11

Ato ordinatório

•01/12/2022, 12:09

Ato ordinatório

•11/10/2022, 21:29

Despacho

•06/07/2022, 12:49

Ato ordinatório

•16/03/2022, 13:32

Despacho

•07/10/2021, 14:09

Ato ordinatório

•25/06/2021, 16:00

Despacho

•24/05/2021, 18:47

Ato ordinatório

•01/03/2021, 13:21

Ato ordinatório

•30/11/2020, 18:17