Cumprimento de sentença 0004085-69.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO DECANINI NETO

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

CPF·Representa: Autor

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Réu

MAYANA PEREIRA SOARES

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:01

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:08

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 13:29

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:22

Juntada de manifestação

20/08/2024, 09:56

Juntada de manifestação

12/08/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 13:34

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:01

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:08

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 13:29

Despacho

•29/07/2024, 13:34

04/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 13:29

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:22

Juntada de manifestação

20/08/2024, 09:56

Juntada de manifestação

12/08/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 13:34

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:34

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:18

Juntada de manifestação

22/05/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de cumprimento de sentença

26/02/2024, 16:50

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004085-69.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZA LAUERMANN DECANINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 22:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 22:34

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 22:33

Juntada de volume

24/05/2021, 22:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

24/09/2020, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/10/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/10/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/10/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/10/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2018, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 16:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2016, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2016, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

27/04/2016, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2016, 15:33

INICIAL AUTUADA

26/04/2016, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 17:33

Despacho

•26/04/2024, 14:50

Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório

•16/02/2024, 13:43