Execução Fiscal 0034683-42.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2003

Valor da Causa

R$ 10.380,51

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METTA SERVICOS MANUTENCAO MONTAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DA FONSECA

CPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO

OAB/MG 147880·CPF·Representa: Réu

RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR

OAB/MG 130569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 21:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:58

Arquivado Definitivamente

16/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

16/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:49

Juntada de manifestação

01/02/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:15

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA FONSECA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de METTA SERVICOS MANUTENCAO MONTAGEM LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:03

Juntada de manifestação

25/10/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:53

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 21:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:58

Arquivado Definitivamente

16/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

16/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/01/2022, 14:15

26/02/2022, 01:49

Juntada de manifestação

01/02/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:15

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA FONSECA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de METTA SERVICOS MANUTENCAO MONTAGEM LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:03

Juntada de manifestação

25/10/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2021, 11:19

Juntada de volume

18/10/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET POR FREDERICO BRUNO DINIZ ALVES, MG17650255, RUA EDMIR LEAO, 90, CENTRO, CONTAGEM

05/03/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/02/2020, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/02/2020, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 13:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2014, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2014, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

04/02/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13- CIDADE JARDIM - BH / MG

28/01/2014, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2013, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2013, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2013, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COORIGADO

16/11/2012, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2012, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

18/06/2012, 07:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2012, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2012, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 08:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2012, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2011, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2011, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2011, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

20/06/2011, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2011, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/08/2010, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2010, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

12/07/2010, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/07/2010, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/03/2009, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2009, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2009, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2009, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2009, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2009, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/11/2007, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2007, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2007, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2007, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2007, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2007, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2007, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/08/2006, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2006, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2006, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2006, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 11:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/06/2006, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/04/2005, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2005, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2005, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2005, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2005, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2005, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2005, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/10/2004, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/10/2004, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2004, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/05/2004, 13:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/04/2004, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2004, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2003, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

20/10/2003, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2003, 19:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

14/10/2003, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2003, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2003, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2003, 20:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2003, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/07/2003, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2003, 12:50

INICIAL AUTUADA

07/07/2003, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2003, 10:10