Execução Fiscal 0069541-16.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.650,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BANANA VELOZ DISK VAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MG 124546·CPF·Representa: Réu

HELBERT GONCALVES COELHO

OAB/MG 124253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado

02/02/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 08:29

Despacho

18/11/2025, 07:56

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:10

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:02

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:04

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado

02/02/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 07:56

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 08:29

Despacho

18/11/2025, 07:56

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:10

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:02

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:19

Despacho

02/06/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 02:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2024, 10:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 15:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2023, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 09:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2021, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de volume

18/10/2021, 12:36

Juntado(a) - Petição Inicial

14/08/2021, 05:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2021, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234 do NCPC, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual,

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual.

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA AIMORÉS, 3075 - SALA 302 - BARRO PRETO - BH/MG

05/03/2020, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/10/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 18:30

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

12/09/2017, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/08/2017, 07:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 19:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM -BH/MG

19/06/2017, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 15:14

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

13/11/2015, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2015, 14:13

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/08/2015, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2015, 10:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2015, 10:20

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/07/2015, 11:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

18/05/2015, 15:34

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2015, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2015, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/04/2015, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2015, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 09:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

26/09/2014, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2014, 09:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/09/2014, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2014, 13:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2014, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 08:19

OUTROS

•21/08/2024, 15:27