Execução Fiscal 0051376-47.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.565,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/05/2026, 01:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2026, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 02:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 19:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/05/2026, 01:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2026, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 02:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:19

Despacho

27/05/2025, 00:46

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS MARINHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2023, 08:15

Juntado(a) - Petição Inicial

24/10/2022, 18:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2022, 14:31

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/12/2021, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO POR MANDADO DE BUSCA E APREENSAO

06/10/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234 do NCPC e oficio a OAB.

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234 do NCPC, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual,

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual.

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/12/2020, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/12/2019, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2019, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 13:51

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

01/03/2018, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

05/02/2018, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 20:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2017, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

09/11/2016, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2016, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2016, 19:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 15:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 15:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2016, 14:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 16:52

SENTENÇA

•27/03/2026, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:46

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