Execução Fiscal 0014498-89.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.820,02

Órgão julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:16

Juntado(a)

29/11/2024, 12:23

Juntado(a)

28/11/2024, 15:06

Expedição de ofício

22/11/2024, 19:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/08/2024, 02:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 07:52

Juntado(a) - Substabelecimento

17/06/2023, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2022, 16:34

Juntado(a)

27/01/2022, 15:00

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:16

Juntado(a)

29/11/2024, 12:23

Juntado(a)

28/11/2024, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 08:16

Expedição de ofício

22/11/2024, 19:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/08/2024, 02:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 07:52

Juntado(a) - Substabelecimento

17/06/2023, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2022, 16:34

Juntado(a)

27/01/2022, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 13:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014498-89.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:14

Juntado(a) - Petição Inicial

17/06/2021, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual.

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA SANTA RITA DURAO, 74, 1002, FUNCIONARIOS, BH/MG

04/02/2021, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

22/06/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

08/01/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/12/2019, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

11/02/2019, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 M- CON FORME PORTARIA 396/2016 DO MF

14/01/2019, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

10/12/2018, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2018, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

27/04/2018, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2018, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2017, 13:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

31/03/2017, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 14:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2017, 17:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/03/2017, 17:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2017, 15:32

DESPACHO

•29/11/2024, 12:23

OUTROS

•22/08/2024, 19:23