Execução Fiscal 0015953-44.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

JOAO VARGAS LOIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de JOAO VARGAS LOIOLA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:41

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 17:39

Juntada de informação de prevenção negativa

17/05/2023, 15:16

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/11/2022, 14:06

Juntada de Informação

23/11/2022, 08:59

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:56

Juntada de apelação

06/10/2022, 12:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de JOAO VARGAS LOIOLA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2023, 17:39

Acórdão

•09/03/2023, 09:33

17/06/2023, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:41

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 17:39

Juntada de informação de prevenção negativa

17/05/2023, 15:16

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/11/2022, 14:06

Juntada de Informação

23/11/2022, 08:59

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:56

Juntada de apelação

06/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de JOAO VARGAS LOIOLA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015953-44.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOAO VARGAS LOIOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VARGAS LOIOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 00:16

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 00:15

Juntada de volume

25/05/2021, 00:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

15/04/2021, 16:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/03/2021, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2019, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 13:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/08/2018, 13:54

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/08/2018, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2018, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2017, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2017, 15:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2016, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2016, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 15:20

INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/09/2016, 17:58

Ato ordinatório

•12/09/2022, 14:57