Execução Fiscal 0011542-55.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 31.515,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:45

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para RIO DE JANEIRO / SJRJ / TRF 2ª REGIÃO

11/02/2025, 07:34

Baixa Definitiva

11/02/2025, 07:34

Juntada de certidão

11/02/2025, 07:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 13:43

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:43

Declarada incompetência

19/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:23

Juntada de petição intercorrente

17/08/2023, 09:37

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:07

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:45

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para RIO DE JANEIRO / SJRJ / TRF 2ª REGIÃO

11/02/2025, 07:34

Baixa Definitiva

11/02/2025, 07:34

Juntada de certidão

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2024, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2024, 13:43

11/02/2025, 07:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 13:43

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:43

Declarada incompetência

19/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:23

Juntada de petição intercorrente

17/08/2023, 09:37

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011542-55.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 00:41

Juntada de volume

25/05/2021, 00:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2020, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2020, 12:14

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2020, 09:22

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/10/2019, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 12:58

CARGA: RETIRADOS PGF

06/12/2017, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/03/2017, 15:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2017, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2016, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2016, 15:02

INICIAL AUTUADA

21/07/2016, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 12:09

Ato ordinatório

•09/08/2023, 12:07