Execução Fiscal 0000323-45.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

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IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

30/03/2026, 18:02

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:06

Juntada de informação de prevenção negativa

26/02/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/10/2025, 10:00

Juntada de Informação

13/10/2025, 09:59

Juntada de apelação

11/07/2025, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:45

Juntada de manifestação

28/08/2024, 16:52

Todas as movimentações(68)

Juntada de manifestação

30/03/2026, 18:02

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:06

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:20

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:20

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Juntada de informação de prevenção negativa

26/02/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/10/2025, 10:00

Juntada de Informação

13/10/2025, 09:59

Juntada de apelação

11/07/2025, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:45

Juntada de manifestação

28/08/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 15:57

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:57

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:49

Juntada de manifestação

25/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:06

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:34

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA POSTAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000323-45.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA CRISTINA POSTAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA CRISTINA POSTAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 01:35

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 01:35

Juntada de volume

25/05/2021, 01:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2021, 12:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

02/03/2021, 12:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/01/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2019, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ACORDO

12/04/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 14:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/03/2018, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENTREGAR NA DATA ANTE A INSPEÇÃO JUDICIAL

09/03/2017, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2017, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 13:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2016, 18:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2016, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2016, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2016, 15:36

INICIAL AUTUADA

02/02/2016, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2016, 12:57

Acórdão

•27/11/2025, 19:05

Sentença Tipo C

•10/06/2025, 14:43

Despacho

•25/04/2024, 15:57

Ato ordinatório

•05/09/2023, 13:06

Ato ordinatório

•04/10/2022, 15:05