Execução Fiscal 0005091-82.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 3.129,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

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MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA

OAB/MT 10885·CPF·Representa: Autor

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

16/12/2025, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 16:45

Extinto o processo por desistência

11/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:29

Juntada de pedido de extinção do processo

28/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:37

Juntada de informação de prevenção negativa

26/02/2025, 15:03

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2024, 09:57

Juntada de Informação

19/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/05/2024, 09:56

Juntada de apelação

20/02/2024, 11:27

Todas as movimentações(73)

Juntada de ciência

16/12/2025, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 16:45

Extinto o processo por desistência

11/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:45

Documentos

Sentença Tipo C

•11/12/2025, 16:44

Acórdão

•02/12/2024, 17:07

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Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:29

Juntada de pedido de extinção do processo

28/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:37

Juntada de informação de prevenção negativa

26/02/2025, 15:03

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2024, 09:57

Juntada de Informação

19/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/05/2024, 09:56

Juntada de apelação

20/02/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 12:17

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:17

Embargos de declaração não acolhidos

31/01/2024, 12:17

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE ASSIS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:16

Juntada de embargos de declaração

26/05/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005091-82.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRO SILVA DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO SILVA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:04

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 08:03

Juntada de volume

25/05/2021, 08:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2021, 14:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/02/2021, 14:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

25/08/2020, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2020, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2018, 16:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/03/2018, 09:52

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/09/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 18:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2016, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2016, 13:24

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2015, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 16:16

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/04/2015, 15:07

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

29/04/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2015, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2015, 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/03/2015, 16:15

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/03/2015, 17:16

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2015, 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

16/12/2014, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2014, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/10/2014, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2014, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2014, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - despacho mandado

11/06/2014, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 05/05/2014

02/06/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2014, 14:40

INICIAL AUTUADA

07/04/2014, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

02/04/2014, 11:10

Decisão

•31/01/2024, 12:17