Execução Fiscal 0041574-29.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 16:03

Proferida decisão interlocutória

16/10/2022, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 17:25

Juntada de diligência

04/07/2022, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:40

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

16/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 16:03

Proferida decisão interlocutória

16/10/2022, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 16:03

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 15:40

Decisão

•16/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 17:25

Juntada de diligência

04/07/2022, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:40

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:35

Juntada de termo

22/06/2021, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 21:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041574-29.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041574-29.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL DE JESUS SANTANA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 16:06

Juntada de volume

25/01/2021, 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

02/10/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2019, 15:25

Ato ordinatório

•08/08/2022, 12:21

Despacho

•16/06/2021, 21:56