Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 3.794,04
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:54
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2022, 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/05/2022, 17:42
Juntada de Certidão
16/05/2022, 17:41
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 17:41
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021, 01:49
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 08:32
Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021, 08:32
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE BRITO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 01:49
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026278-37.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: FLAVIO COSTA DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO COSTA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026278-37.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: FLAVIO COSTA DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO COSTA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)