Execução Fiscal 0029458-62.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

R$ 53.221,26

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

BOLIVA RODRIGUES DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FLEURI & OLIVEIRA LTDA

Terceiro

FLEURI & OLIVEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 11:38

Juntada de manifestação

15/05/2024, 08:16

Juntada de renúncia de mandato

05/12/2023, 11:31

Juntada de manifestação

19/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:15

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:49

Juntada de outras peças

04/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:21

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 21:21

Juntada de Certidão

10/08/2023, 21:21

Todas as movimentações(101)

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 11:38

Juntada de manifestação

15/05/2024, 08:16

Juntada de renúncia de mandato

05/12/2023, 11:31

Juntada de manifestação

19/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:15

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 21:21

Decisão

•10/08/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:15

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:49

Juntada de outras peças

04/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:21

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 21:21

Juntada de Certidão

10/08/2023, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 21:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/08/2023, 21:21

Juntada de procuração

28/04/2023, 14:34

Juntada de manifestação

19/04/2023, 15:20

Juntada de manifestação

30/11/2022, 21:29

Conclusos para decisão

14/11/2022, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 16:28

Juntada de exceção de pré-executividade

13/01/2022, 20:31

Juntada de petição intercorrente

31/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de FLEURI & OLIVEIRA LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 09:12

Outras Decisões

05/10/2021, 09:12

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 18:07

Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 11:05

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:30

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de FLEURI & OLIVEIRA LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 11:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029458-62.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLEURI & OLIVEIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLEURI & OLIVEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:14

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 22:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2021, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2021, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2020, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 13:17

OFICIO EXPEDIDO

21/09/2015, 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/05/2015, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2015, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/02/2015, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2012, 09:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2012, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2012, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

25/06/2012, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2012, 15:34

Ato ordinatório

•14/09/2022, 16:54

Decisão

•05/10/2021, 09:12

Despacho

•09/12/2020, 18:35

Certidão

•16/12/2019, 19:23

Ato ordinatório

•15/08/2019, 15:41

Despacho

•06/04/2018, 14:00

Ato ordinatório

•08/03/2018, 13:42

Despacho

•01/09/2016, 18:09

Ato ordinatório

•22/06/2016, 14:00

Decisão

•08/05/2015, 11:32

Certidão

•05/05/2015, 15:55

Decisão

•26/02/2015, 00:30

Certidão

•08/04/2013, 17:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/08/2023, 21:21

Decisão

•10/08/2023, 21:21

Ato ordinatório

•14/09/2022, 16:54

Decisão

•05/10/2021, 09:12

Despacho

•09/12/2020, 18:35

Certidão

•16/12/2019, 19:23

Ato ordinatório

•15/08/2019, 15:41

Despacho

•06/04/2018, 14:00

Ato ordinatório

•08/03/2018, 13:42

Despacho

•01/09/2016, 18:09

Ato ordinatório

•22/06/2016, 14:00

Decisão

•08/05/2015, 11:32

Certidão

•05/05/2015, 15:55

Decisão

•26/02/2015, 00:30

Certidão

•08/04/2013, 17:32

Despacho

•11/09/2012, 18:32