Execução Fiscal 0041990-94.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

FABIO MARCIO LOPES CUTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 21:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de FABIO MARCIO LOPES CUTRIM em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041990-94.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIO MARCIO LOPES CUTRIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MARCIO LOPES CUTRIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:56

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 14:19

Ato ordinatório

•15/10/2025, 14:19

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Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 21:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de FABIO MARCIO LOPES CUTRIM em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041990-94.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIO MARCIO LOPES CUTRIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MARCIO LOPES CUTRIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041990-94.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIO MARCIO LOPES CUTRIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MARCIO LOPES CUTRIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 16:23

Juntada de volume

25/01/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2020, 11:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 10:19

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/10/2019, 11:51

Despacho

•10/11/2023, 12:51

Despacho

•16/06/2021, 21:56