Execução Fiscal 0021278-36.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 38.336,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB/PA 5875·CPF·Representa: Réu

HYGINO SEBASTIAO AMANAJAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:37

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:58

Juntada de manifestação

07/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:24

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:37

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 09:50

Despacho

•08/08/2024, 12:44

09/08/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:58

Juntada de manifestação

07/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:48

Juntada de e-mail

04/06/2024, 13:47

Juntada de e-mail

13/05/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:36

Conclusos para despacho

21/02/2023, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2023, 19:31

Juntada de manifestação

13/02/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

28/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 08:26

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:05

Juntada de diligência

02/06/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 16:13

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/06/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 08:55

Juntada de termo

24/05/2022, 08:52

Juntada de documentos diversos

23/05/2022, 18:13

Decorrido prazo de PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 17:57

Juntada de diligência

28/03/2022, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 11:37

Juntada de consulta

10/08/2021, 15:15

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:17

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 10:59

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 15:26

Decorrido prazo de PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Conclusos para decisão

02/06/2021, 23:20

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 19:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021278-36.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREV SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DA SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 09:31

Juntada de volume

25/05/2021, 09:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2021, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2021, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2021, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2021, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2021, 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/11/2020, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/11/2020, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2020, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2020, 12:29

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

28/09/2020, 12:28

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

28/09/2020, 12:28

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

28/09/2020, 12:28

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

04/12/2019, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/12/2019, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2019, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2019, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/03/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2019, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2019, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO PROFERIDA EM 25/01/2019

01/02/2019, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

28/09/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2018, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

30/01/2018, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 16:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/12/2017, 16:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2017, 11:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2017, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2017, 10:31

INICIAL AUTUADA

06/09/2017, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2017, 14:07

Despacho

•30/07/2024, 13:11

Despacho

•01/06/2023, 14:38

Despacho

•02/02/2023, 12:41

Ato ordinatório

•30/08/2022, 19:06

Despacho

•03/08/2021, 18:17

Decisão

•26/07/2021, 15:26