Execução Fiscal 0001520-33.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
15/02/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023, 20:13
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PAULO DE TARSO FEIO LIBONATI
CPF
104.***.***-34
Mostrar
Reu
Declarada decadência ou prescrição
20/09/2023, 20:13
Conclusos para julgamento
20/09/2023, 18:40
Processo Desarquivado
20/09/2023, 18:39
Juntada de manifestação
14/09/2023, 07:48
Arquivado Provisoramente
21/10/2021, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 10:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021, 02:15
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FEIO LIBONATI em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:38
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 09:22
Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 15:22
Conclusos para despacho
30/06/2021, 18:25
Juntada de manifestação
25/06/2021, 11:38
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023, 20:13
Declarada decadência ou prescrição
20/09/2023, 20:13
Conclusos para julgamento
20/09/2023, 18:40
Processo Desarquivado
20/09/2023, 18:39
Juntada de manifestação
14/09/2023, 07:48
Arquivado Provisoramente
21/10/2021, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 10:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021, 02:15
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FEIO LIBONATI em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:38
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 09:22
Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 15:22
Conclusos para despacho
30/06/2021, 18:25
Juntada de manifestação
25/06/2021, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-33.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO FEIO LIBONATI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE TARSO FEIO LIBONATI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
26/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 09:48
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 09:42
Juntada de certidão de processo migrado
25/05/2021, 09:41
Juntada de volume
25/05/2021, 09:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2021, 08:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/05/2021, 19:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2021, 19:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2021, 19:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/04/2008, 12:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DA PFN DR. EDUARDO BRAGA ROCHA TOMOU CIENCIA DO DESPACHO
29/04/2008, 12:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2008, 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2008, 15:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2008, 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2008, 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2008, 09:52
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQ. PROVISORIO-BENS OU DEVEDOR NAO LOCALIZADOS
12/03/2003, 09:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
12/06/2002, 16:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/06/2002, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT.ART.40 DA LEF
06/02/2002, 14:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT.ART.40
05/02/2002, 09:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O PROCURADOR
11/01/2002, 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2001, 11:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/12/2001, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2001, 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO
05/12/2001, 18:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFICIO NR 746/2001-SEC.6-SEXEC
11/10/2001, 13:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2001, 17:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
21/09/2001, 17:00
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/07/2001, 18:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
07/06/2001, 14:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/06/2001, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO
14/03/2001, 18:16
REMETIDOS CONTADORIA
14/03/2001, 16:55
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/03/2001, 17:44
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/03/2001, 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2001, 11:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2001, 13:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2001, 14:57
INICIAL AUTUADA
23/02/2001, 14:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/02/2001, 17:10
Documentos
Sentença Tipo B
•
20/09/2023, 20:13
Despacho
•
21/10/2021, 10:02
Despacho
•
02/07/2021, 15:22