Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2015
Valor da Causa
R$ 24.318,93
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2021, 11:28
Juntada de certidão de trânsito em julgado
07/10/2021, 11:28
Juntada de carta
30/04/2021, 18:32
Decorrido prazo de CORREA E BORGES LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:13
Juntada de manifestação
10/02/2021, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005746-72.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORREA E BORGES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORREA E BORGES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005746-72.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORREA E BORGES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORREA E BORGES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)