Recurso Especial 0061384-71.2015.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

SCO7 LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

SCO7 LTDA

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TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/12/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Prejudicado o recurso de SCO7 LTDA EM LIQUIDACAO

19/12/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022, 11:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 535 a 541 foram encaminhados pelo Tribunal de origem, via sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

30/11/2022, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022, 15:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:10

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20/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/12/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Prejudicado o recurso de SCO7 LTDA EM LIQUIDACAO

19/12/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022, 11:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 535 a 541 foram encaminhados pelo Tribunal de origem, via sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

30/11/2022, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00613847120154010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: não foi localizada nestes autos a certidão de publicação/intimação eletrônica do acórdão recorrido de fls. e-STJ 384/388 (acórdão dos Embargos de Declaração). Além disso, favor certificar as datas de protocolo e os nomes dos advogados que subscreveram digitalmente as petições de Recurso Especial de fls. e-STJ 391/411, 476/481 e 485/490, informações essenciais à aferição da tempestividade dos recursos e da regularidade da representação.)

18/08/2022, 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/08/2022, 13:51