Execução Fiscal 0011943-65.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 561,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDLEUZA MARIA CARLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2021, 12:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/09/2021, 18:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 09:56

Todas as movimentações(96)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2021, 12:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•19/08/2021, 17:10

OUTROS

•18/06/2021, 13:10

15/09/2021, 18:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 09:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDLEUZA MARIA CARLOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2021, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 13:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2021, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 11:32

Juntado(a)

31/05/2021, 11:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011943-65.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: EDLEUZA MARIA CARLOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDLEUZA MARIA CARLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011943-65.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: EDLEUZA MARIA CARLOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDLEUZA MARIA CARLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 10:29

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 05:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/10/2020, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2020, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/12/2019, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 11:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/12/2019, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2019, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - (RETIRADO POR GABRIELA DE FARIA MACHADO)

04/10/2019, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LAYSLA.

19/09/2019, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 12:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 12:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 937

02/09/2019, 10:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/08/2019, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2019, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2019, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD

27/02/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

21/02/2019, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

14/01/2019, 10:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/01/2019, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2018, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2018, 08:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MAURÍCIO DOS SANTOS JÚNIOR

11/06/2018, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/06/2018, 15:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2018, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 11:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2018, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 21:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2018, 12:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 12:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2018, 15:31