Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2018
Valor da Causa
R$ 18.313,62
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 20:13
Proferida decisão interlocutória
09/08/2022, 20:13
Conclusos para decisão
05/05/2022, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 11:04
Cancelada a movimentação processual
05/05/2022, 11:04
Juntada de petição intercorrente
20/05/2021, 17:53
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 13:00
Juntada de ato ordinatório
12/05/2021, 13:00
Decorrido prazo de CJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:16
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000766-77.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000766-77.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)