Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.927,65
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
CNPJ
Autor
FERNANDO GUEDES DE SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER
OAB/TO 928·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023, 11:06
Arquivado Definitivamente
19/07/2021, 09:11
Juntada de certidão
19/07/2021, 09:11
Juntada de certidão de trânsito em julgado
19/07/2021, 09:11
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:41
Decorrido prazo de FERNANDO GUEDES DE SOUSA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 01:55
Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
EXECUTADO: FERNANDO GUEDES DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000645-25.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
26/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021, 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.