Execução Fiscal 0004983-53.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2014

Valor da Causa

R$ 3.350,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CRC/MT

Terceiro

MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA

OAB/MT 10885·CPF·Representa: Autor

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 02:42

Juntada de manifestação

19/01/2026, 09:38

Juntada de manifestação

19/01/2026, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 14:09

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:55

Juntada de informação de prevenção negativa

29/08/2025, 11:21

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2024, 09:31

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 02:42

Juntada de manifestação

19/01/2026, 09:38

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 14:09

Despacho

•09/01/2026, 14:09

19/01/2026, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 14:09

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:55

Juntada de informação de prevenção negativa

29/08/2025, 11:21

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2024, 09:31

Juntada de Informação

19/05/2024, 09:30

Juntada de certidão

19/05/2024, 09:30

Juntada de apelação

16/02/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão

01/02/2024, 18:47

Embargos de declaração não acolhidos

01/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:54

Juntada de embargos de declaração

26/05/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004983-53.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA OLIVIA BARBOSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 11:16

Juntada de volume

25/05/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2021, 14:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/02/2021, 14:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/02/2021, 10:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/02/2020, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2017, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2017, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/07/2016, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2016, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2015, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 14:42

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/06/2015, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 18:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2014, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2014, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE ARRESTO

11/07/2014, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 05/05/2014

02/06/2014, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2014, 12:03

INICIAL AUTUADA

04/04/2014, 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/04/2014, 14:05

Acórdão

•27/06/2025, 22:31

Decisão

•01/02/2024, 18:47

Decisão

•01/02/2024, 18:47