Execução Fiscal 0002266-96.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2009

Valor da Causa

R$ 29.878,22

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

J. D. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 10:41

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:10

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:45

Decorrido prazo de J. D. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:00

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 10:41

Documentos

Sentença Tipo B

•02/03/2022, 10:41

Ato ordinatório

•19/10/2021, 16:45

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:10

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:45

Decorrido prazo de J. D. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:00

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002266-96.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. D. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. D. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

14/05/2021, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAÇÃO

14/05/2021, 10:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2014, 14:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO.

20/02/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2014, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2014, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO DE 01 (UM) ANO.

10/02/2014, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/11/2012, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2012, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLUÇÃO 14/11/2012

25/10/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2012, 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2012, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2012, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU

27/09/2012, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/09/2012, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2012, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU

12/07/2012, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/07/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2012, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU.

06/07/2012, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2012, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 13:36

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2012, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2012, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

26/04/2012, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2012, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2012, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2012, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/02/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS AGU

09/02/2012, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2012, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2011, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/10/2011, 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU

20/10/2011, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2011, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2011, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) E-DJF1 Nº 160 - 23 AGOSTO 2011

23/08/2011, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 19 AGOSTO 2011

19/08/2011, 14:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/08/2011, 18:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/08/2011, 18:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/08/2011, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2011, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2011, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/05/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2011, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/05/2011, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2011, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

20/01/2011, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/01/2011, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2011, 17:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/01/2011, 12:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/11/2010, 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/11/2010, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/10/2010, 12:38

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

30/09/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/09/2010, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2010, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2010, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/08/2010, 12:57

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

19/08/2010, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2010, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2010, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

19/07/2010, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2010

02/09/2009, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

02/09/2009, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2009, 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU

20/08/2009, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE SUSPENSAO

20/08/2009, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

20/08/2009, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2009, 16:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOSE SOBRINHO.

06/08/2009, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

05/08/2009, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2009, 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 338/09

04/08/2009, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Estorno de Registro lançado dia 04/08/2009 pelo usuário RO15904 -

04/08/2009, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

30/06/2009, 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO DA EXECUTADA - CP 338/2009

29/04/2009, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2009, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2009, 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2009, 15:20

INICIAL AUTUADA

17/04/2009, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/04/2009, 17:53