Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2017
Valor da Causa
R$ 40.029,59
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
02/06/2022, 00:24
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/06/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 14:59
Decorrido prazo de JOSEVALDO MOREIRA ALMEIDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 01:59
Juntada de petição intercorrente
28/01/2021, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036506-08.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSEVALDO MOREIRA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVALDO MOREIRA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036506-08.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSEVALDO MOREIRA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVALDO MOREIRA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)