Execução Fiscal 0000514-15.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 74.596,39

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIA BARBOSA MARINO

CPF

Reu

MARCIA BARBOSA MARINO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 15:27

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:32

Outras Decisões

16/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:00

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 06:54

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 06:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 20:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2022, 21:33

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 15:27

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/05/2022, 15:32

Despacho

•04/03/2022, 06:54

10/10/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:32

Outras Decisões

16/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:00

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 06:54

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 06:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 20:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2022, 21:33

Juntada de manifestação

15/12/2021, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 16:37

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:24

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:24

Conclusos para despacho

13/08/2021, 17:39

Juntada de manifestação

11/08/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 05:52

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 05:52

Juntada de certidão

02/08/2021, 05:51

Decorrido prazo de MARCIA BARBOSA MARINO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCIA BARBOSA MARINO - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:43

Juntada de manifestação

27/05/2021, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000514-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MARCIA BARBOSA MARINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA BARBOSA MARINO MARCIA BARBOSA MARINO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000514-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MARCIA BARBOSA MARINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA BARBOSA MARINO MARCIA BARBOSA MARINO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000514-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MARCIA BARBOSA MARINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MAYARA

11/12/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2020, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2020, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/03/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO PF

03/03/2020, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC POSITIVO PF

19/02/2020, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2020, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS CEF

06/12/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO 29/11/2019

07/11/2019, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 17:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS EM 25/02

07/03/2019, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO - conclusos em 25/02

07/03/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/01/2019, 13:48

INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2019, 12:56

Ato ordinatório

•07/12/2021, 16:37

Despacho

•16/08/2021, 16:24

Ato ordinatório

•02/08/2021, 05:52