Execução Fiscal 0005015-37.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.766,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA SANCHEZ FERREIRA

OAB/DF 34295·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:29

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005015-37.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 10:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:29

Documentos

Sentença Tipo B

•22/04/2024, 09:31

Despacho

•13/03/2024, 16:23

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005015-37.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FABIANO SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

09/03/2021, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista crea-df

08/03/2021, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO CREA/DF

08/03/2021, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2021, 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2021, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crea

10/07/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2020, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2020, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2020, 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - creadf

16/08/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 16:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 14:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 18:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2019, 16:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 16:04

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

11/04/2019, 15:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/04/2019, 16:54

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA - DEVOLVIDO CF. ACORDO ENTRE CEJUC E VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL

04/04/2019, 14:27

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/10/2018, 08:51

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/08/2018, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - creadf

24/04/2018, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 14:19

PROCESSO DIGITALIZADO

13/03/2018, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2018, 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/03/2018, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2018, 16:44

Decisão

•19/09/2023, 10:15

Decisão

•15/02/2023, 08:58

Decisão

•03/11/2022, 20:53

Decisão

•26/08/2022, 17:13

Despacho

•08/03/2021, 18:58

Certidão

•05/03/2021, 00:26

Ato ordinatório

•08/07/2020, 09:32

Ato ordinatório

•07/08/2019, 16:20

Ato ordinatório

•11/04/2019, 16:04

Despacho

•27/03/2018, 16:58