Execução Fiscal 0005775-73.2015.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 237.560,46

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:24

Juntada de manifestação

08/09/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 09:05

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:21

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:04

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:24

Juntada de manifestação

08/09/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 09:05

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 11:09

06/09/2022, 02:21

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:04

Juntada de manifestação

29/05/2021, 22:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005775-73.2015.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TEOBALDO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 13:02

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 16:37

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

15/04/2021, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2021, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2021, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 08:42

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/01/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 16:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp devolvida nº 405/2017

09/11/2018, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/11/2018, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2018, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

22/10/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 13:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informações CP

27/07/2018, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 18:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/05/2018, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/05/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/05/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2018, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

17/04/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 14:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2018, 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informações sobre CP

17/01/2018, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2018, 15:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/08/2017, 09:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARRINHO PROVISÓRIO

13/07/2017, 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - ASSINAR CP

10/07/2017, 12:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

01/06/2017, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2017, 14:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/03/2017, 09:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

03/03/2017, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2017, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR ALEXANDRE

22/08/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2016, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL

20/05/2016, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EM 23/5/2016 NO EDJF1 Nº 92

20/05/2016, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

19/05/2016, 09:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2016, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/05/2016, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/05/2016, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/02/2016, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 16:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2015, 09:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2015, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2015, 15:19

INICIAL AUTUADA

16/10/2015, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2015, 11:24