Execução Fiscal 0002390-33.2014.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.748,40
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:40
Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 09:54
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JURACI DOS SANTOS
CPF
122.***.***-72
Mostrar
Reu
JURACI DOS SANTOS - ME
CNPJ
34.***.***.0001-81
Mostrar
Reu
Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/05/2022, 09:54
Juntada de manifestação
18/05/2022, 09:31
Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022, 15:45
Juntada de Certidão
16/05/2022, 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 15:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022, 15:45
Conclusos para julgamento
22/04/2022, 08:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 02:33
Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 11:08
Juntada de Certidão
03/12/2021, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 11:07
Juntada de certidão
30/11/2021, 16:17
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:40
Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 09:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/05/2022, 09:54
Juntada de manifestação
18/05/2022, 09:31
Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022, 15:45
Juntada de Certidão
16/05/2022, 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 15:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022, 15:45
Conclusos para julgamento
22/04/2022, 08:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 02:33
Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 11:08
Juntada de Certidão
03/12/2021, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 11:07
Juntada de certidão
30/11/2021, 16:17
Conclusos para despacho
30/11/2021, 16:11
Juntada de petição intercorrente
20/07/2021, 15:20
Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:58
Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS - ME em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002390-33.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURACI DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACI DOS SANTOS - ME JURACI DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
26/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002390-33.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURACI DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACI DOS SANTOS - ME JURACI DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
26/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 13:12
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 13:12
Juntada de certidão de processo migrado
25/05/2021, 13:11
Juntada de volume
25/05/2021, 13:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 16:54
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
03/07/2018, 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018, 18:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN SR, AILTON
24/05/2018, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2018, 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 23/11/2017
10/02/2017, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017, 15:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2016, 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2016, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2016, 17:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040
28/07/2016, 10:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2016, 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2016, 13:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/07/2016, 13:24
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/05/2016, 16:21
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/05/2016, 16:53
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
15/04/2016, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/03/2016, 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2016, 11:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/02/2016, 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2016, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2015, 18:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE 0123640
15/10/2015, 07:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2015, 08:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/08/2015, 13:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2015, 10:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
02/06/2015, 15:04
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/06/2015, 15:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO
02/06/2015, 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2015, 16:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/04/2015, 13:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2015, 18:14
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
08/04/2015, 14:47
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/04/2015, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2015, 14:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2015, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2015, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2015, 07:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON NASCIMENTO SIAPE NR.0123640
26/02/2015, 08:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2015, 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2015, 14:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2015, 19:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2014, 18:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2014, 18:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2014, 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2014, 18:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2014, 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2014, 16:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/11/2014, 14:39
INICIAL AUTUADA
18/11/2014, 14:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/11/2014, 18:34
Documentos
Sentença Tipo C
•
16/05/2022, 15:45
Despacho
•
03/12/2021, 11:07