Execução Fiscal 0013637-94.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.271.207,87

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AMORIM SARUBBI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2026, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:47

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 19:22

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 19:22

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:26

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:20

Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:20

Juntada de certidão

03/02/2024, 14:00

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2026, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:47

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 19:03

Ato ordinatório

•25/09/2025, 19:22

29/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 19:22

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 19:22

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:26

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:20

Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:20

Juntada de certidão

03/02/2024, 14:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:29

Juntada de procuração/habilitação

21/03/2023, 10:44

Juntada de renúncia de mandato

23/01/2023, 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:52

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:11

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:34

Decorrido prazo de ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:28

Conclusos para despacho

06/06/2021, 12:26

Juntada de documentos diversos

06/06/2021, 12:25

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:07

Juntada de documentos diversos

26/05/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013637-94.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 13:19

Juntada de volume

25/05/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2021, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2021, 18:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/05/2021, 18:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2021, 18:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/12/2020, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/08/2020, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/08/2020, 10:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1109

15/07/2020, 11:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/06/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2020, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/11/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 17:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/09/2019, 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/09/2019, 17:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/09/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2019, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/09/2019, 12:37

OFICIO EXPEDIDO - OF. 578/2019 - SJ/PE

30/08/2019, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/06/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM 11/04/2019

11/06/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 11/04/2019

11/06/2019, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/02/2019, 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 355

06/02/2019, 15:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2018, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2018, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 18/06/2018 por PA32903 -

17/05/2018, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO APRESENTOU CÓPIA CDA'S

17/05/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

11/05/2018, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 08:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 08:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

05/12/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2017, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2017, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 15:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2017, 15:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/08/2017, 10:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2017, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2017, 10:17

INICIAL AUTUADA

16/06/2017, 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 17:03

Documentos Diversos

•10/04/2025, 13:20

Documentos Diversos

•04/11/2024, 10:20

Despacho

•26/05/2022, 11:56

Despacho

•04/08/2021, 12:34