Execução Fiscal 0024392-48.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2005

Valor da Causa

R$ 1.775,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA VIEIRA DO VALE

OAB/DF 11737·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 17:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

06/02/2024, 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:40

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 17:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 19:12

Despacho

•30/11/2023, 19:48

06/02/2024, 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

19/10/2023, 19:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:21

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/05/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

23/03/2023, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/03/2023, 18:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:39

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:23

Expedição de Documento RPV.

01/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:07

Outras Decisões

22/07/2022, 17:07

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024392-48.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024392-48.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 15:05

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/05/2021, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2021, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021, 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

14/10/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/10/2020, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2020, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 15:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/06/2018, 10:17

REMETIDOS CONTADORIA

27/06/2018, 11:34

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/06/2018, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2017, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

22/08/2017, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2017, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PRF

21/08/2017, 14:19

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

04/08/2017, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2017, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 14:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/06/2017, 10:50

REMETIDOS CONTADORIA

17/04/2017, 13:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/04/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 13:41

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

03/03/2017, 07:48

OFICIO EXPEDIDO

03/03/2017, 07:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/01/2017, 17:44

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

18/11/2016, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2015, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRNDF

31/10/2014, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2014, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2014, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2014, 18:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/07/2014, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 16:41

OFICIO EXPEDIDO

03/10/2012, 07:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2012, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/04/2011, 13:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 12:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 14:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/11/2009, 17:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/11/2009, 17:03

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

06/06/2007, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2007, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2007, 15:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

23/05/2007, 15:49

TRANSITO EM JULGADO EM

15/05/2007, 15:48

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

16/10/2006, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2006, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2006, 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/12/2005, 15:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2005, 16:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2005, 07:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2005, 07:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2005, 15:20

INICIAL AUTUADA

19/08/2005, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2005, 13:45

Despacho

•23/10/2023, 17:38

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:43

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:43

Decisão

•22/07/2022, 17:07

Despacho

•07/10/2020, 00:00

Certidão

•27/06/2019, 15:20

Ato ordinatório

•21/08/2017, 14:28

Ato ordinatório

•04/08/2017, 14:32

Despacho

•10/04/2017, 15:23

Despacho

•10/11/2016, 17:19

Despacho

•30/07/2014, 18:31

Ato ordinatório

•28/05/2013, 16:41

Despacho

•26/06/2012, 15:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2024, 19:12

Despacho

•30/11/2023, 19:48

Despacho

•23/10/2023, 17:38

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:43

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:43

Decisão

•22/07/2022, 17:07

Despacho

•07/10/2020, 00:00

Certidão

•27/06/2019, 15:20

Ato ordinatório

•21/08/2017, 14:28

Ato ordinatório

•04/08/2017, 14:32

Despacho

•10/04/2017, 15:23

Despacho

•10/11/2016, 17:19

Despacho

•30/07/2014, 18:31

Ato ordinatório

•28/05/2013, 16:41

Despacho

•26/06/2012, 15:28

Despacho

•11/04/2011, 13:01

Despacho

•11/04/2011, 13:01

Despacho

•11/04/2011, 13:01

Despacho

•11/04/2011, 13:01