Execução Fiscal 0020897-03.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.843,17

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VANESSA PONTES NOFAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 13:47

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2024, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 08:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 10:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2022, 14:55

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 25/10/2022.

25/10/2022, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 08:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA PONTES NOFAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:23

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:11

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 13:47

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2024, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2024, 11:49

Documentos

OUTROS

•22/06/2023, 10:04

OUTROS

•20/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 08:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 10:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2022, 14:55

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 25/10/2022.

25/10/2022, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 08:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA PONTES NOFAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:23

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Edital.

09/06/2022, 18:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 18:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

08/03/2022, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/02/2022, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA PONTES NOFAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020897-03.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: VANESSA PONTES NOFAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANESSA PONTES NOFAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de volume

25/05/2021, 13:49

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 00:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2021, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2021, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2021, 12:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2019, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/09/2019, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO LUIZ FELIPE, OAB/MG167506, AV. GETULIO VARGAS, 447, FUNCIONARIOS, BH/MG

01/10/2018, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

07/06/2018, 16:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2018, 17:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/06/2018, 17:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2018, 13:52