Procedimento Comum Cível 0000848-50.2014.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.496,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

MANOEL AGUIAR OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL VIEIRA AZARIAS

OAB/MG 175507·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CARMACIO RIBEIRO

OAB/MG 175486·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 07:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:40

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/10/2024, 14:59

Juntado(a) - Informação

09/10/2024, 14:49

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/10/2024, 14:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

05/09/2024, 11:10

Juntado(a) - Intimação

04/09/2024, 17:09

Todas as movimentações(71)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 07:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•14/11/2024, 15:16

14/11/2024, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:40

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/10/2024, 14:59

Juntado(a) - Informação

09/10/2024, 14:49

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/10/2024, 14:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

05/09/2024, 11:10

Juntado(a) - Intimação

04/09/2024, 17:09

Juntado(a) - Certidão

04/09/2024, 17:09

Juntado(a) - Intimação

04/09/2024, 17:09

Juntado(a) - Decisão Monocrática Terminativa

04/09/2024, 16:57

Juntado(a) - Despacho

13/08/2024, 19:28

Juntado(a) - Certidão

27/07/2022, 12:39

Juntado(a) - Certidão

01/02/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000848-50.2014.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000848-50.2014.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL AGUIAR OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARMACIO RIBEIRO - MG175486-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MANOEL AGUIAR OLIVEIRA - CPF: 475.012.603-97 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000848-50.2014.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000848-50.2014.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL AGUIAR OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARMACIO RIBEIRO - MG175486-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MANOEL AGUIAR OLIVEIRA - CPF: 475.012.603-97 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

26/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

25/01/2021, 16:53

Juntado(a) - Despacho

25/01/2021, 13:37

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

06/08/2020, 07:59

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

06/08/2020, 07:59

Juntado(a) - Petição Inicial

23/07/2020, 22:39

Juntado(a) - 00008485020144013809_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

14/02/2020, 15:07

Juntado(a) - 00008485020144013809_V001_001

14/02/2020, 14:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/09/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

03/09/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

19/07/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 18:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/06/2019, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/06/2019, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2019, 14:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2019, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2019, 12:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2019, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 18:27

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/02/2019, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/02/2019, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/02/2019, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

31/01/2019, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/12/2018, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 14:09

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/12/2018, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/11/2018, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2017, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão até o julgamento do Resp. 1.381.683/PE, conforme determinado na Portaria Conjunta VGA-SECVA N. 03/2014, publicada em 04/08/2014

22/08/2014, 14:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

22/08/2014, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/08/2014, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2014, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/07/2014, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Juntar aos autos comprovante de endereço em nome próprio

22/07/2014, 13:19

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

22/07/2014, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2014, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2014, 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2014, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2014, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/2014, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2014, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2014, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014, 12:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2014, 11:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/02/2014, 11:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2014, 13:09