Recurso Especial 0042473-45.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SCHMIDT

CPF

Reu

COMERCIAL AGRICOLA SCHIMIDT LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

22/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/02/2023, 13:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/02/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/01/2023, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 16:10