Agravo em Recurso Especial 0024535-42.2011.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0024535-42.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021, 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020, 23:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2020, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2020, 11:50

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 725026 (2015/0137525-0)

10/12/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020, 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/11/2020, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2020, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2020, 10:50

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