Recurso Especial 0023690-73.2012.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0023690-73.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1102671/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102671 - AgInt no REsp 2013548 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01102671/2022 - AgInt no REsp 2013548/MT

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023, 18:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102671/2022 - AgInt no REsp 2013548/MT

23/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/11/2022, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

30/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102671/2022

28/11/2022, 12:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:50

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Partes do Processo(13)