Execução Fiscal 0011940-36.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.561,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 26/07/2025

21/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

03/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 15:25

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:41

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 26/07/2025

21/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•03/07/2025, 13:33

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 16:11

03/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 15:25

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de SIMONE KEKUCHI QUEIROZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011940-36.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SIMONE KEKUCHI QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE KEKUCHI QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:36

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 15:35

Juntada de volume

25/05/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/03/2019, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 11:29

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2018, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 07:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2017, 13:31

CITACAO: ORDENADA

10/04/2017, 13:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2016, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 16:26

INICIAL AUTUADA

14/09/2015, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2015, 14:41

Despacho

•29/04/2024, 14:49