Execução Fiscal 0000220-91.2019.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 0000220-91.2019.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:18

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:13

Juntada de Certidão

24/01/2022, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de LINDOMAR M. PEREIRA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000220-91.2019.4.01.3904. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 EXECUTADO: LINDOMAR M. PEREIRA - ME SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: LINDOMAR M. PEREIRA - ME. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112010554860600000377060054 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112013255433800000377234592 220-91.2019.4.01.3904_V001 Volume 20112013255459100000377234594 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112014420855800000377376104 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112014421040600000377376106 Manifestação Manifestação 20112608360187900000381969216 Petição- Migração Lindomar m Pereira Manifestação 20112608360201700000381969219 Despacho Despacho 21011317123835500000407646569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21012711572655300000421040576 Manifestação Manifestação 21012809431250100000422155098 Petição- Lindomar citação por edital- Busca Sisbajud Manifestação 21012809431264400000422155103 CNPJ -LINDOMAR Documento Comprobatório 21012809431293000000422215047 Despacho Despacho 21031711444579700000466290084 Certidão Certidão 21031711444902000000473840582 Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Ex 0000220-91.2019.4.01.3904 Manifestação 21041310342263200000497853132 PROCURAÇÃO Procuração 21041310342278600000497853138 PORTARIA Nº 14_CGP_CFF, de 5 de fevereiro de 2021 Documento Comprobatório 21041310342292800000497853142 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

Decorrido prazo de LINDOMAR M. PEREIRA - ME em 08/03/2021 23:59.

25/05/2021, 15:47

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 09:44

Despacho

•01/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000220-91.2019.4.01.3904. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 EXECUTADO: LINDOMAR M. PEREIRA - ME SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: LINDOMAR M. PEREIRA - ME. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112010554860600000377060054 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112013255433800000377234592 220-91.2019.4.01.3904_V001 Volume 20112013255459100000377234594 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112014420855800000377376104 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112014421040600000377376106 Manifestação Manifestação 20112608360187900000381969216 Petição- Migração Lindomar m Pereira Manifestação 20112608360201700000381969219 Despacho Despacho 21011317123835500000407646569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21012711572655300000421040576 Manifestação Manifestação 21012809431250100000422155098 Petição- Lindomar citação por edital- Busca Sisbajud Manifestação 21012809431264400000422155103 CNPJ -LINDOMAR Documento Comprobatório 21012809431293000000422215047 Despacho Despacho 21031711444579700000466290084 Certidão Certidão 21031711444902000000473840582 Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Ex 0000220-91.2019.4.01.3904 Manifestação 21041310342263200000497853132 PROCURAÇÃO Procuração 21041310342278600000497853138 PORTARIA Nº 14_CGP_CFF, de 5 de fevereiro de 2021 Documento Comprobatório 21041310342292800000497853142 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21041310342253600000497915577 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

26/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de LINDOMAR M. PEREIRA - ME em 14/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de LINDOMAR M. PEREIRA - ME em 08/03/2021 23:59.

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