Execução Fiscal 0000248-89.2019.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0000248-89.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 12:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/07/2021, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:30

Juntada de outros documentos

28/06/2021, 18:35

Decorrido prazo de CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Publicado Sentença Tipo A em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000248-89.2019.4.01.3603. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 542560874). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais (art. 90, § 3º do CPC) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Libere-se a restrição do RENAJUD (f. 25 do Id 256881325). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

26/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

25/05/2021, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 16:38

Documentos

Sentença Tipo A

•25/05/2021, 16:38

Despacho

•11/01/2021, 12:31

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/07/2021 23:59.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de CLEVIS FERNANDO ROQUE FLORES em 25/06/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 27/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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