Agravo de Instrumento 0023175-62.2017.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

ELMA SOUSA AGOSTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Representa: Autor

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

PATRICK SALGADO MARTINS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Representa: Autor

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

PATRICK SALGADO MARTINS

CPF·Representa: Réu

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO

CPF·Representa: Réu

DARLAN AIRTON DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

21/10/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:10

Prejudicado o recurso

19/08/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

19/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

09/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

07/08/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2025, 15:34

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

21/10/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO

•03/08/2017, 15:39

20/08/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:10

Prejudicado o recurso

19/08/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

19/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

09/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

07/08/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2025, 15:34

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Petição intercorrente

26/05/2021, 08:08

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

25/05/2021, 16:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

25/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

25/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Certidão

06/05/2021, 19:19

Juntada de Petição - Petição Inicial

06/05/2021, 19:19

Juntada de Petição - Certidão

03/10/2017, 10:09

Juntada de Petição - Petição Incidental

02/10/2017, 16:20

Juntada de Petição - Mandado

02/10/2017, 10:13

Juntada de Petição - Petição Incidental

28/08/2017, 17:30

Juntada de Petição - Petição Incidental

28/08/2017, 17:30

Juntada de Petição - Petição Incidental

28/08/2017, 17:30

Juntada de Petição - Petição Incidental

28/08/2017, 14:53

Juntada de Petição - Mandado

25/08/2017, 14:28

Juntada de Petição - Mandado

14/08/2017, 12:02

Juntada de Petição - Certidão

08/08/2017, 07:14

Juntada de Petição - Decisão

03/08/2017, 15:39

Juntada de Petição - Termo de Autuação

12/05/2017, 19:20

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Decisão Agravada

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Petição Inicial

12/05/2017, 09:20

Juntada de Petição - Petição Inicial

12/05/2017, 09:20