Execução Fiscal 0054909-84.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 54.603,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 19:21

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:45

Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054909-84.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 19:21

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 19:30

Despacho

•08/06/2022, 16:45

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Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:45

Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054909-84.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FURGEL IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2017, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 17:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 08:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2016, 17:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2016, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 15:46

PROCESSO DIGITALIZADO

27/11/2015, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/11/2015, 10:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/10/2015, 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/10/2015, 16:11

Decisão

•18/04/2017, 14:39

Certidão

•17/04/2017, 14:09

Ato ordinatório

•04/06/2016, 08:45

Despacho

•08/01/2016, 16:29