Execução Fiscal 0000056-49.2007.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 74.528,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

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Central de Ajuda

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

GUEDES E LAVOR LTDA. - ME

CNPJ

Reu

COSME & LAVOR LTDA

CNPJ

Reu

BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO - ME

CNPJ

Reu

K D DE LAVOR COSME MECANICA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

S.L.C & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

K.D.L & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CNPJ

Reu

IRMAOS LAVOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRIMAVERA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERTAO BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

RADIO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NORDESTE, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

KID DELEM DE LAVOR COSME

CPF

Reu

SUZY DE LAVOR COSME

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

CPF

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:55

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 21:39

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

01/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:34

Juntada de manifestação

12/04/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-49.2007.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:55

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 21:39

Documentos

Certidão

•30/03/2026, 11:56

Decisão (anexo)

•30/03/2026, 11:55

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legal

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Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

01/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:34

Juntada de manifestação

12/04/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-49.2007.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:42

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 17:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/05/2021, 10:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/05/2021, 10:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/05/2021, 10:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/05/2021, 10:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/05/2021, 10:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/05/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 10:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/05/2021, 12:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/05/2021, 12:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/05/2021, 12:31

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/05/2021, 12:31

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.001537-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.001537-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.001537-3).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.001537-3).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.001537-3

01/07/2008, 08:54

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.001537-3

01/07/2008, 08:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/07/2008, 08:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/07/2008, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2008, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2008, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXPED. DE MAND. DE REFORÇO DE PENHORA

05/06/2008, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXPED. DE MAND. DE REFORÇO DE PENHORA

05/06/2008, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2008, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2008, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2008, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2008, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2008, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2008, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/11/2007, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/11/2007, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2007, 08:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2007, 08:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2007, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2007, 13:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2007, 12:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2007, 12:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2007, 13:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2007, 13:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2007, 16:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2007, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2007, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2007, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2007, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2007, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2007, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2007, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2007, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2007, 14:35

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

02/02/2007, 15:55

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

02/02/2007, 15:55

Decisão (anexo)

•11/03/2026, 11:40

Despacho

•03/09/2023, 21:39