Execução Fiscal 0003340-59.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.812,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CETRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RENATO FAGUNDES

CPF

Reu

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REGINA CELIA DE ROCCO ZONZINI

OAB/MT 11832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/03/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

06/12/2021, 19:18

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 12:02

Juntada de manifestação

19/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de JOSE RENATO FAGUNDES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:46

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 10:30

Decisão (anexo)

•06/12/2021, 19:18

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15/03/2022, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/03/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

06/12/2021, 19:18

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 12:02

Juntada de manifestação

19/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de JOSE RENATO FAGUNDES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003340-59.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CETRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:02

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 18:02

Juntada de volume

25/05/2021, 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2017, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2016, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 800/2016

01/09/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2016, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2016, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2015, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

23/01/2015, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 358/2014

23/07/2014, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO EFETIVAMENTE ORDENADO EM 09/04/2014

23/07/2014, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2014, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2013, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2013, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 19:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2013, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 06.02.2013

08/03/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 07/2013

04/02/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2013, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2013, 16:35

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 707/2012

23/11/2012, 17:37

OFICIO EXPEDIDO - 706/2012

23/11/2012, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO OPOSTA."

05/11/2012, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2012, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2012, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

09/02/2012, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2011, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2011, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

16/08/2011, 10:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2011, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2011, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2011, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2011, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2011, 14:14