Execução Fiscal 0002329-48.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.665,70

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 11:31

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado

20/04/2022, 11:08

Juntada de certidão

04/11/2021, 07:18

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 12:08

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:05

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 15:51

Juntada de certidão

26/08/2021, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 16:22

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 16:22

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 11:31

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:21

Documentos

Decisão

•02/05/2023, 19:03

Decisão

•19/10/2022, 15:25

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado

20/04/2022, 11:08

Juntada de certidão

04/11/2021, 07:18

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 12:08

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:05

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 15:51

Juntada de certidão

26/08/2021, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 16:22

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 16:22

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:50

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:26

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:51

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:46

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:41

Juntada de ato ordinatório

18/03/2021, 09:40

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 21:13

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002329-48.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO BATISTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002329-48.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO BATISTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/01/2021, 12:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA (ID 297856890) EXARADA NOS AUTOS N. 1000713-50.2020.4.01.3505 COM TRAMITAÇÃO NO PJE

13/08/2020, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

05/08/2020, 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 433

07/07/2020, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2020, 13:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 405

02/07/2020, 14:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2020, 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2020, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2020, 13:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/12/2019, 16:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2019, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/10/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCÃO

23/07/2019, 12:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2019, 17:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 17:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2019, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2018, 14:00

Despacho

•20/04/2022, 11:08

Decisão

•24/08/2021, 16:22

Despacho

•02/06/2021, 17:26

Ato ordinatório

•18/03/2021, 09:40