Execução Fiscal 0005591-76.2013.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 226.942,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DALTON BENONI MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VENUS MARA SOARES DA SILVA

OAB/MT 8677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 15:14

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de DALTON BENONI MARTINI em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:32

Juntada de petição intercorrente

09/11/2022, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de DALTON BENONI MARTINI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:19

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 15:14

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de DALTON BENONI MARTINI em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:32

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 17:59

09/11/2022, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de DALTON BENONI MARTINI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 13:19

Juntada de volume

21/01/2022, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2022, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO MALOTE DIGITAL - 1ºCRI - TABAPORA-MT

30/06/2021, 08:38

OFICIO EXPEDIDO - AO CRI TABAPORA-MT

29/06/2021, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2021, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º, §3º, DA LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 224 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO. A CONTAGEM DO PRAZO TERÁ INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO DA PUBLICAÇÃO.

26/05/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO BOLETIM 017-2021 - INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s) para efetuar o pagamento/recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 1.928,83, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme instruções previstas no sítio eletrônico do TRF da 1ª Região. (https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/arquivos/SEI_TRF1%20-%207672502%20-%20Portaria%20Presi.pdf). INTIMAÇÃO/CIÊNCIA que após o pagamento das custas finais, e não havendo outras deliberações, os autos serão encaminhados ao arquivo geral, com baixa na distribuição. Este ato foi expedido conforme autorização na Portaria 10276361, de 04/06/2020 - arquivada em Secretaria.

26/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/03/2021, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2021, 13:27

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/02/2021, 14:22

REMETIDOS CONTADORIA

03/02/2021, 14:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) FACE AO PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 924, II E 925, AMBOS DO CPC (...).

01/02/2021, 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2021, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2020, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2020, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2020, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2020, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2018, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/12/2017, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2017, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2017, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2016, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2015, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/12/2014, 16:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE TABAPORA

05/11/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDEM-SE, SUSPENSOS, A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA....

21/10/2014, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 17:50

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DA PORTARIA CONJUNTA N. 01/2014 DOS JUÍZES FEDERAIS DE MATO GROSSO

29/09/2014, 13:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2014, 17:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO..."

15/07/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2014, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2014, 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2014, 12:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2014, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...1. CITE-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO INICIAL (CÓPIA ANEXA), OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART.9º DA LEI 6.830/80). O OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTORIZADO A PROCEDER CONFORME O ART. 172 §2º DO CPC, .."

11/02/2014, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2013, 14:02

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2013, 14:49