Execução Fiscal 0002243-92.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 43.213,29

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSALIA RODRIGUES FRANCA

CPF

Reu

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSALIA RODRIGUES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:52

Arquivado Provisoramente

17/12/2025, 08:52

Juntada de manifestação

10/12/2025, 21:26

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:52

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:50

Juntada de documentos diversos

14/10/2025, 14:40

Desentranhado o documento

14/10/2025, 14:39

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:44

Juntada de manifestação

02/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:27

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:52

Arquivado Provisoramente

17/12/2025, 08:52

Juntada de manifestação

10/12/2025, 21:26

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

•05/12/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:52

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:50

Juntada de documentos diversos

14/10/2025, 14:40

Desentranhado o documento

14/10/2025, 14:39

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:44

Juntada de manifestação

02/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 13:18

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 13:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:07

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 14:34

Juntada de diligência

02/09/2022, 14:34

Juntada de manifestação

10/08/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 16:28

Juntada de termo

15/03/2022, 17:47

Juntada de manifestação

04/03/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:15

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 12:21

Outras Decisões

24/02/2022, 12:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 21:03

Conclusos para decisão

21/02/2022, 10:28

Juntada de manifestação

17/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:51

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:18

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:15

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:49

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002243-92.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:42

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 18:41

Juntada de volume

25/05/2021, 18:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/12/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/09/2019, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

19/06/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2018, 13:35

Decisão

•07/05/2025, 12:27

Despacho

•01/12/2023, 13:18

Decisão

•24/02/2022, 12:21

Decisão

•21/02/2022, 21:03

Decisão

•08/02/2022, 15:51

Despacho

•05/10/2021, 15:18