Execução Fiscal 0004767-33.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.871,65

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

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Central de Ajuda

SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 11:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:52

Publicado Intimação polo passivo em 11/10/2021.

11/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 19:12

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 11:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:52

Publicado Intimação polo passivo em 11/10/2021.

11/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•06/10/2021, 19:12

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/10/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 19:12

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 14:49

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004767-33.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:08

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 19:07

Juntada de volume

25/05/2021, 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 04/2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 04/2020

04/06/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

05/04/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2018, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2018, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2017, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF

05/06/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 19:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 19:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/11/2016, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 12:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 13:57

INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 18:03