Execução Fiscal 0020083-48.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 298.091,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

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Movimentações

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:08

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 14:56

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020083-48.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:08

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 14:56

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:12

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Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020083-48.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020083-48.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:41

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 19:41

Juntada de volume

25/05/2021, 19:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

21/05/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - FDS - DESPACHO INSPEÇÃO - VISTA EXEQUENTE

16/05/2019, 14:24

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/06/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/07/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 13:18

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

25/05/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2017, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 18:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2016, 10:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 17:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2015, 18:02

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

09/06/2015, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 15:26

INICIAL AUTUADA

12/12/2014, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/12/2014, 18:24