Execução Fiscal 0037265-12.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2007

Valor da Causa

R$ 18.345,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:36

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037265-12.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 16:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:36

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 19:29

Despacho

•10/06/2021, 17:00

10/06/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037265-12.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

19/04/2016, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

08/04/2016, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 11:17

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2016, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 10:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2015, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2015, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 17:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 17:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 16:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 15:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2008, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2008, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2008, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2008, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 09:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

17/09/2008, 09:58

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

10/09/2008, 16:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

09/09/2008, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

05/09/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2008, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

04/09/2008, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

01/09/2008, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

21/08/2008, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2008, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2008, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2008, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2008, 18:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2008, 14:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2008, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2008, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2008, 12:08

INICIAL AUTUADA

31/10/2007, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2007, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2007, 13:11

Decisão

•19/04/2017, 17:35

Certidão

•17/04/2017, 17:34

Ato ordinatório

•13/06/2016, 16:54

Ato ordinatório

•05/04/2016, 11:17

Decisão

•09/10/2015, 11:16

Certidão

•09/10/2015, 10:59

Ato ordinatório

•16/07/2015, 15:34

Despacho

•18/12/2009, 17:11

Decisão

•18/12/2009, 17:11

Decisão

•18/12/2009, 17:11

Despacho

•18/12/2009, 17:11